| Projeto: |
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PL 594 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0594-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0594-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.155 de 21/08/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203 DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE, SÃO PAULO |
| Assunto: |
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CASA VERDE ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAO CARLOS PEREIRA ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VASCONCELOS DE ALMEIDA ( RUA ) / VIELA / VILA BARBOSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1171-2018
ver documento Urb1793-2018
ver documento EDUC0439-2019
ver documento FINS0878-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | CCJ | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | | EDUC | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 18/04/2019 | | FIN | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 652/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 54/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 594/17 de autoria do vereador eliseu gabriel, que visa denominar logradouro no distrito do limão, atraves do Documento Recebido nro. 177/2018
Oficio CMSP 60/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 159/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 594/2017, atraves do Documento Recebido nro. 353/2018
Oficio CMSP 1256/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/08/2019. Motivo: PROMULGADO |